O VII Encontro Mulher, Poder e Democracia, evento tradicional do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) que durante o mês de março celebra as conquistas femininas, traz este ano debates sobre a importância da representatividade feminina em posições de liderança e as conquistas da mulher trans, além de outras atividades sobre o protagonismo feminino. Em…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o…
Veja maisA Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou a realização de audiências públicas para discutir a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da Lei Maria da Penha (REQ 2/2024) e da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres (REQ 3/2024). As senadoras aprovaram…
Veja mais01/03/2024 – SÃO PAULO – Membro do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva é o convidado do Programa Controle Externo. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-entrevista-presidente-associacao-tribunais-contas-brasil
Veja maisDownload A universidade já promove ações em prol das pessoas com deficiência e transtornos Com o propósito de fortalecer a colaboração já estabelecida com as instituições de ensino superior de São Paulo, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) consolidou na quarta-feira (28) uma parceria com a Universidade Federal de São…
Veja maisO livro didático garante a equidade na educação dos estudantes em um país de dimensões continentais como Brasil, na avaliação da deputada Professora Goreth (PDT-AP). A afirmação foi feita em sessão de homenagem ao livro didático, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (29). A deputada ressaltou que a importância do livro…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate campanha Maio Roxo, de conscientização sobre doenças intestinais – 1/3/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/03/ao-vivo-cdh-debate-campanha-maio-roxo-de-conscientizacao-sobre-doencas-intestinais-2013-1-3-24
Veja maisNo Dia Mundial das Doenças Raras, que se comemora anualmente em fevereiro, o Governo de São Paulo destaca seu esforço contínuo para aumentar a conscientização sobre essa importante causa. A união das Secretarias Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e da Saúde (SES), que resultou na formação de um Grupo de Trabalho em 2023,…
Veja maisNesta quarta-feira, dia 28, a OABRJ formalizou uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para apoiar as ações da Comissão de Soluções Fundiárias da corte. A Ordem dará suporte às visitas técnicas que o TRF2 realiza nas áreas de conflito fundiário coletivo, com uso de métodos consensuais de solução de…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal quer usar leilões como ferramenta de inclusão O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera…
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