O Governo de São Paulo criou o Comitê de Combate à Corrupção para assessorar o governador Tarcísio de Freitas na elaboração e implementação de medidas de prevenção de irregularidades na administração pública estadual. Coordenado pela Controlador-Geral do Estado, o grupo conta com a participação dos secretários da Casa Civil, Justiça e Cidadania, Segurança Pública,…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para ele, a pauta não deveria ser alvo de judicialização, o que, na sua opinião,…
Veja maisCom um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de 60 mil estudantes da rede pública. O programa tem como objetivo não só gerar empregos, mas também contribuir com a educação dos jovens e estimular o crescimento econômico de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de instituições de ensino fundamental e médio defenderam o fim das escolas cívico-militares. Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima…
Veja maisO senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”. Confúcio destacou que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de…
Veja maisDownloadReprodução Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP #Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), em celebração ao Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Também serão projetadas frases e…
Veja maisO senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, que reuniu outros representantes dos três Poderes. Wellington presidiu a mesa do painel Estatuto do Pantanal. A instituição do estatuto foi proposta pelo parlamentar por meio do PL 5.482/2020, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente.…
Veja mais22/05/2023 – SÃO PAULO – O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestras-sobre-terceiro-setor-reunem-servidores-controle-externo-todo-pais-sp
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