Seção dedicada à transparência reúne informações sobre a gestão financeira, patrimonial, de pessoal e licitações do Tribunal, além de estatísticas processuais Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral: “Subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas” Proposta em discussão na Câmara dos Deputados susta os efeitos da Portaria 189/20, da Fundação Cultural Palmares, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas…
Veja maisÁudio: Senador propõe prisão e multa para quem furar fila da vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/senador-propoe-prisao-e-multa-para-quem-furar-fila-da-vacina
Veja maisRevista Justiça Países ricos estão sendo beneficiados com a distribuição desigual de vacinas contra a Covid-19? Na África, só o Egito começou a campanha de vacinação. Quais os critérios que estão determinando a distribuição de vacinas pelo mundo? Quais as dificuldades para a compra de insumos e vacinas pelo Brasil? No quadro “Direito Imobiliário”, vamos…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (25) 51.556 óbitos e 1.702.294 casos confirmados de Covid-19 Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19,…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: faltam mecanismos mais céleres para autorização de importação e uso de medicamentos O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos.…
Veja maisÁudio: Senadores pedem que o procurador-geral da República seja investigado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/senadores-pedem-que-o-procurador-geral-da-republica-seja-investigado
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196942, em que a defesa do policial militar reformado Mizael Bispo da Silva, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, buscava a redução da pena. A vítima era ex-namorada de Mizael e seu corpo foi encontrado na represa…
Veja maisO Governador João Doria recebeu os ex-presidentes da República José Sarney, Michel Temer (ambos de forma remota) e Fernando Henrique Cardoso em ato em defesa da vida e da importância da vacinação contra a COVID-19. A ação ocorreu nesta segunda-feira (25), aniversário do município de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Veja também Site Vacina…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Aline Gurgel também alertou para o problema das fake news, com a propagação de informações falsas prometendo curas milagrosas para o autismo O Projeto de Lei 4262/20 inclui a nutrição entre os direitos dos autistas. A proposta, de autoria da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), altera a Lei 12.764/12, que institui a…
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