Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determina que ex-empregados da Eletrobras sejam aproveitados por empresas estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 14.182/21, que trata…

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Áudio: Familiares pedem individualização dos casos de prisões do 8 de janeiro

Representantes de familiares e de advogados dos presos após os atos do dia 8 de janeiro em Brasília afirmam que processos não são diferenciados conforme atos cometidos dentro das sedes dos Três Poderes. Dificuldades para atuação da defesa também foram relatadas em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP). O representante da Associação Brasileira…

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5ª Turma Especializada informa que a sessão de 18/7 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de julho de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF2)…

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Conselheiro Dimas Ramalho é o entrevistado do Controle Externo nesta sexta

14/07/2023 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo desta sexta-feira, 14 de julho, terá como entrevistado o Conselheiro do TCESP, Dimas Ramalho. Dentre os assuntos da entrevista, o papel pedagógico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e as novas tecnologias utilizadas pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-entrevistado-controle-externo-nesta-sexta

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Governo aumenta salário mínimo, atrai negócios e projeta R$ 190 bi em investimentos

DownloadGoverno do Estado de São Paulo “Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador Tarcísio de Freitas. No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo.…

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