A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de julho de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF2)…
Veja maisGabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pessoas participaram das visitas guiadas à Câmara dos Deputados e ao Senado entre abril e junho deste ano, em um ritmo parecido com o registrado antes da pandemia de Covid-19. A visitação esteve suspensa…
Veja maisEsta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o projeto (PL 2.617/2023) que cria…
Veja mais14/07/2023 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo desta sexta-feira, 14 de julho, terá como entrevistado o Conselheiro do TCESP, Dimas Ramalho. Dentre os assuntos da entrevista, o papel pedagógico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e as novas tecnologias utilizadas pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-entrevistado-controle-externo-nesta-sexta
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo “Nosso compromisso é fazer ainda muito mais ao longo de todo o mandato”, afirma o governador Tarcísio de Freitas. No final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo.…
Veja maisA 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF), apresentados contra o acórdão proferido no julgamento da apelação criminal do ex-policial militar Ronnie Lessa e do próprio MPF. A decisão colegiada nos embargos foi proferida na sessão do dia 12 de julho. A…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento deverá ser disponibilizado em todos as varas da infância e juventude, cabendo ao Ministério Público zelar pela implantação desses programas. Em análise…
Veja maisO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) a partir de agosto. O senador disse que a CAE irá discutir a proposta em “até três audiências públicas por semana”, e…
Veja maisNo final de junho, o governador Tarcísio de Freitas completou seis meses à frente da administração estadual com avanços significativos que estão transformando a vida da população de São Paulo. Com ações e programas baseados nos pilares do desenvolvimento, da dignidade e do diálogo, a nova gestão paulista conseguiu retomar grandes obras, ampliou serviços à…
Veja maisA Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática? Siga a jornada de tributação de um pote de geleia de jabuticaba, que revela como o país pode acabar, após décadas de atraso, com a guerra fiscal entre os…
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