MasterMariner/DepositPhotos A audiência vai tratar de possível “pré-sal” na fronteira norte do Brasil As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o potencial petrolífero do arco norte do território brasileiro. A audiência será realizada no plenário 5,…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.135.134 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 24 de outubro de 2021, o STJ proferiu…
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Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da autonomia do segurado. O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto…
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Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Foram convocadas sessões de votação a partir de segunda-feira, às 18 horas A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em defesa do fortalecimento da democracia e da cidadania brasileiras. Intitulado Carta de Recife, o documento foi apresentado…
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