Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira reafirmou que não existe orçamento secreto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas. Trata-se de…
Veja maisVídeo: Senado aprova PEC dos Precatórios e criação do programa Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/senado-aprova-pec-dos-precatorios-e-criacao-do-programa-auxilio-brasil
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (1º) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021, na categoria grã-cruz. A comenda foi entregue pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi. Ao agradecer, Humberto Martins afirmou que a cerimônia de condecoração fortalece…
Veja maisO Governador João Doria inaugurou nesta quinta-feira (2), em Nova York, o escritório comercial do Estado de São Paulo para a América do Norte. Esta é a quarta representação internacional aberta pela atual administração, com foco prioritário na atração de investimentos de empreendedores estrangeiros e fundos de mercado para todo o estado. “A principal missão…
Veja maisNovos recursos, a serem disponibilizados pela Justiça Eleitoral, são voltados para pessoas com deficiência visual e para quem tem deficiência auditiva As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação…
Veja maisMagistrada atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região A desembargadora federal Lúcia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413823
Veja maisDepositphotos Distribuição de absorventes foi vetada por falta de custeio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir o veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no âmbito do Programa…
Veja maisSenado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/senado-aprova-pec-dos-precatorios-que-retorna-a-camara
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 74 processos da Ordem do Dia 02/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/11), por meio de videoconferência, analisou 74 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3011-e-112
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno, em Pendotiba, Niterói (RJ). Os policiais que participaram da operação afirmaram, em depoimento, que foram surpreendidos por cerca de…
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