A Polícia Militar Ambiental (BPMAmb) prendeu nesta terça-feira (4) três pessoas durante uma operação de combate a crimes ambientais e parcelamento irregular do solo no bairro Folha Seca, em Ubatuba. Durante os trabalhos no Litoral Norte, foram apreendidas duas armas de fogo, além de diversos documentos que comprovam os delitos. A ação contou com 28…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da matéria, que agora segue para…
Veja mais04/04/2023 – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, recebeu hoje a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para debater modelos de fiscalização que possam ser utilizados nacionalmente. Em 2022, por meio de acordo de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-atricon-discutem-acoes-conjuntas-fiscalizacao
Veja maisEm 15 de março, o Governo de SP formalizou a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/detran-sp-adere-a-sistema-que-oferece-desconto-de-40-em-multas-para-motoristas/), que permitiu que motoristas de São Paulo possam quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. Pouco mais de 15 dias depois, a unidade federativa já é a que tem a maior quantidade…
Veja maisDispensa Eletrônica Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/dispensa-eletronica-1
Veja maisFeriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422589
Veja maisEvento gratuito foi transmitido pela plataforma Zoom, como parte das ações promovidas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em celebração ao Dia Internacional da Mulher (8/3). As diversas faces da violência cometida contra mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres foram tema do webinário “Do assédio ao feminicídio: o Judiciário e o combate às…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos…
Veja maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lorscheider. O PL 1.848/2021 denomina como Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, em Aparecida. Como a homenagem também já foi aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a…
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