Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: maior presença feminina no Parlamento pode influenciar políticas públicas A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas…

Veja mais

TSE desaprova prestação de contas eleitorais do PP de 2016

Plenário suspendeu o repasse de quatro cotas do Fundo Partidário à legenda Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta quinta-feira (29) a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) referente às Eleições 2016, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário na campanha. Diante…

Veja mais

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda que assegura benefício assistencial

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados  Flávia Morais lembra que a inflação durante a pandemia reduziu o poder aquisitivo das pessoas A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1832/20, pelo qual será considerada incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a…

Veja mais

Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu que "interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra o acórdão que julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),…

Veja mais