Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Evento-que-celebra-um-ano-do-CejuscSTJ-acontece-nesta-quinta–23—com-transmissao-ao-vivo.aspx
Veja mais12. O valor do benefício pode ser inferior ao previsto no Anexo I? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/reembolso-creche/12-o-valor-do-beneficio
Veja maisO Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais, com canais unificados para denúncias anônimas em todo o país. A proposta organizar dados e facilitar a investigação dos casos. O tema ganha destaque em meio à discussão sobre reconhecer animais como seres sencientes na…
Veja maisRescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Rescisao-de-contrato-imobiliario-com-alienacao-fiduciaria-sem-registro-em-cartorio-e-tema-de-repetitivo.aspx
Veja mais13. O que prevalece quando a Convenção Coletiva prevê regras diferentes? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/reembolso-creche/13-o-que-prevalece-quando
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate tratamento do raquitismo no SUS – 23/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-cdh-debate-tratamento-do-raquitismo-no-sus-23-4-26
Veja maisEntenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Entenda-a-Decisao-nova-publicacao-explica-teses-do-STJ-em-linguagem-simples–leia-a-primeira-edicao.aspx
Veja mais14. O benefício gera direito adquirido ou efeitos retroativos? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/reembolso-creche/14-o-beneficio-gera-direito
Veja maisO Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes. O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias…
Veja maisA presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23042026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-disputa-entre-particulares-por-imovel-reivindicado-por-quilombolas.aspx
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