Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, autor: proposta procura evitar situações indesejáveis e até mesmo judiciais O Projeto de Lei 3051/20 regulamenta a exclusão de conta de aplicativos e redes sociais de brasileiros mortos. A retirada da conta depende de requerimento em formulário próprio por cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, maior de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As sessões por videoconferência – das turmas, seções e da Corte Especial – foram autorizadas pelo Pleno do STJ em…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar ajuizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na Reclamação (RCL) 42627, ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça…
Veja maisO médico Drauzio Varella é o protagonista da iniciativa, que será veiculada no rádio, na TV e na internet a partir desta sexta (14) A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da…
Veja maisDesafios impostos pela pandemia são destaques O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em ação conjunta com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e a Unibrasil Centro Universitário, realizam nesta semana o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). O evento acontece virtualmente, por conta da emergência sanitária, e centra a discussão exatamente nos…
Veja maisPara magistrados, empresa tentou internalizar mercadoria com o uso de documento falso A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398211
Veja maisA Subsecretaria da 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quorum ampliado da 5ª e 6ª Turmas do dia 20 de agosto de 2020, com início às 14:35, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m52b2d090049fbfd73083f440b073c2bc TRF2: Link para acompanhamento da sessão do quorum ampliado da…
Veja maisPeter Ilicciev/Fiocruz Universidades públicas redirecionaram recursos, pesquisadores e laboratórios para a pesquisa da Covid-19 Representantes da comunidade científica brasileira defenderam nesta segunda-feira (17) investimentos maiores em ciência, tecnologia e inovação no País. A avaliação dos participantes de uma videoconferência promovida pela comissão mista que acompanha os gastos públicos com a pandemia de Covid-19 é a…
Veja maisVídeo: Fundeb como política de Estado é fundamental para assegurar ciclos da educação, explica professor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/fundeb-como-politica-de-estado-e-fundamental-para-assegurar-ciclos-da-educacao-explica-professor
Veja maisNa sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acontece nesta terça-feira (18), a partir das 14h, por videoconferência, será disponibilizado QRCode para emissão de certificado de comparecimento aos estudantes de direito que quiserem acompanhar os julgamentos. O convite para a participação dos estudantes foi feito pelo presidente do colegiado, ministro Moura…
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