Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: projeto tenta reduzir dependência de álcool e drogas entre presos O Projeto de Lei 3611/20 prevê tratamento de dependência química para presos, que deverão estar em alas separadas e ter acesso a atendimento de profissionais de saúde, inclusive consultas por chamadas de vídeo. As medidas estão previstas em proposta…
Veja maisÁudio: Márcio Bittar critica declarações de presidente francês sobre soja brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/marcio-bittar-critica-declaracoes-de-presidente-frances-sobre-soja-brasileira
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Veja maisObjetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403251
Veja maisProposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal. O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste Tributário, de 1996. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), argumenta que existe uma disparidade de poderes entre o Estado…
Veja maisJustiça acata ação de Randolfe e dá 48 horas para a Aneel e a ONS explicarem novo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/15/justica-acata-acao-de-randolfe-e-da-48-horas-para-a-aneel-e-a-ons-explicarem-novo-apagao-no-amapa
Veja maisO Governador João Doria determinou a prorrogação da gratuidade das refeições oferecidas na Rede Bom Prato aos moradores em situação de rua até o dia 30 de abril. A decisão foi publicada na quarta-feira (30) no Diário Oficial. “A prorrogação da gratuidade nas refeições é uma das nossas ações de proteção social para amparar as…
Veja maisNesta sexta-feira (15/01), os sistemas eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sofreram um ataque cibernético do tipo DDOS, que sobrecarregou os sítios do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403252
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota promete “uma Câmara totalmente independente, uma Câmara livre” O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados, em vídeo divulgado pela assessoria do parlamentar. Na gravação, ele promete, se eleito, ter atuação independente em relação ao Poder Executivo. Como principal bandeira de…
Veja maisVídeo: Retrospectiva: 2019, o ano mais produtivo do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/retrospectiva-2019-o-ano-mais-produtivo-do-senado
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