O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram, na manhã de hoje, 3/4, solenidade em comemoração ao 35º ano de instalação dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. Cerca de 300 convidados participaram presencialmente da cerimônia realizada no auditório do CJF, na capital federal, entre eles, magistrados,…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 755/24 torna abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que preveja o débito automático do valor parcial ou total da fatura na conta corrente do titular. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra no Código…
Veja maisTomou posse na terça-feira (2) a senadora Janaína Farias (PT-CE), no lugar da senadora licenciada por 121 dias, Augusta Brito (PT-CE). A parlamentar era a segunda suplente do mandato do senador Camilo Santana, que se licenciou no início do governo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Educação (MEC). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/04/janaina-farias-toma-posse-como-senadora
Veja maisDownload Foto: José Felipe Batista/Comunicação Butantan Pesquisadores do Instituto Butantan identificaram potenciais biomarcadores em amostras de urina de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que podem auxiliar no desenvolvimento de métodos complementares de diagnóstico e acompanhamento da evolução do quadro. O trabalho foi publicado na revista Biomarkers Journal e indicou diferenças na concentração total de proteínas…
Veja maisIntegrantes do Comitê Nacional Pop Rua Jud se reuniu por videoconferência. Imagem: Ag. CNJ Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção de documentos de identificação começou a tramitar no Senado Federal. A medida tem o objetivo de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 776/24 determina que o Ministério da Saúde defina, por meio de portaria, quais as vacinas são obrigatórias no Brasil. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei de Vigilância Epidemiológica. O projeto também altera o…
Veja maisA Ouvidoria do Senado Federal é uma canal de comunicação entre o cidadão e a instituição, recebendo sugestões, reclamações, elogios e denúncias, além de ideias que podem inspirar novas leis. Quem coordena os trabalhos é o ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em entrevista à Rádio Senado, o senador destaca o importante papel da…
Veja maisDownload Centro Paula Souza concede 6 mil isenções de pagamento da taxa de inscrição; para redução, não há limite O processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2024 está com inscrições abertas para os pedidos de isenção e redução de 50% do valor da taxa de inscrição no…
Veja maisRoni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895. Essa alíquota estava em 20% até 1º de…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a criticar a interferência dos Poderes Executivo e Judiciário no Congresso Nacional. O senador citou a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, editada pelo governo no fim do ano passado para reonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios,…
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