2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8

Sem categoria

A 2ª Turma Especializada informa que a sessão virtual do dia 17 de agosto de 2021 poderá ser acompanhada, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/88623317649#success 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-178/

Veja mais

Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

Sem categoria

Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Reserva indígena Yanomami, em Roraima A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que…

Veja mais

Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma

Sem categoria

​​​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas nos incisos III e IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal (CP), são compatíveis com o dolo eventual. Para o colegiado, "as referidas qualificadoras serão devidas quando constatado…

Veja mais

Procon-SP Ambiental multa proprietários de sete lojas durante primeira fiscalização

Sem categoria

O Procon-SP Ambiental multou proprietários de sete lojas localizadas no centro (Brás) e nas zonas oeste e sul da Capital, na manhã desta sexta-feira (13), durante a primeira ação de fiscalização do programa, criado pelo Governo do Estado para combater a venda de madeira ilegal. As infrações cometidas pelos autores consistem em irregularidades identificadas no…

Veja mais

Debatedores apoiam veto à alteração no ECA que poderia retardar processos de adoção

Sem categoria

Andre Borges/Agência Brasília Levantamento mostra que, hoje, 4,3 mil crianças aguardam adoção Representantes do Judiciário e da sociedade civil apoiaram, em debate na Câmara dos Deputados, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (PL 8219/14) que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e poderia, segundo…

Veja mais

Regina Helena Costa é homenageada em obra jurídica sobre direito tributário

Sem categoria

​​​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa foi homenageada nessa quinta-feira (12) com o lançamento do livro Direito Tributário nos Tribunais Superiores: Estudos em homenagem à ministra Regina Helena Costa – obra coordenada pelas advogadas tributaristas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta Frascino, e publicada pela Editora Almedina. Presente à cerimônia…

Veja mais

Vale do Paraíba e Litoral Norte debatem Orçamento de SP em audiência pública

Sem categoria

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte discute na próxima segunda-feira (16), em audiência pública eletrônica, o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/UuBt3wMFmL41jkip9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas,…

Veja mais