O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional e estabelece que os locais de descanso para os motoristas devem ter condições básicas de segurança,…
Veja mais*Conselheiro Dimas Ramalho “Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-gastar-bem-para-governar-melhor
Veja maisInformativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital-.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). A medida vale para profissionais registrados nos Conselhos Regionais de…
Veja maisO Relatório de Acompanhamento Fiscal de feveireiro divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que 2026 será focado na meta de déficit zero, adiando reformas profundas para 2027. O diretor Alexandre Andrade alerta para a piora nas contas dos estados em 2025, impulsionada por gastos com pessoal, o que ameaça a continuidade de obras públicas.…
Veja mais*Conselheiro Dimas Ramalho “Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-gastar-bem-para-governar-melhor
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução…
Veja maisA criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamentares ouvidos nesta quinta-feira (26) disseram que a matéria deve ser aprovada pelo Plenário do Senado nas próximas semanas. Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de…
Veja mais*Conselheiro Dimas Ramalho “Por décadas, o sucesso de uma gestão foi medido quase exclusivamente por sua capacidade de cumprir ritos burocráticos e executar o orçamento dentro dos limites legais. Hoje, a realidade é outra. Em um cenário de recursos escassos e demandas sociais crescentes, o respeito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-gastar-bem-para-governar-melhor
Veja maisColetânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Coletanea-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancada-em-4-de-marco.aspx
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