04/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP0 promoveu na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no 16º andar do Prédio Sede, na Capital, evento com o tema ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-governanca-e-contratacoes-publicas-para-policia-civil-estado
Veja maisHonorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Honorarios-contratuais-de-advogado-nao-podem-ser-incluidos-em-execucao-de-cotas-condominiais.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 131/23 estabelece mecanismos para ampliar a transparência na execução de emendas parlamentares destinadas à área de saúde. Segundo o texto, essas emendas deverão estar vinculadas aos compromissos assumidos pelos estados e municípios em seus respectivos Planos de…
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O…
Veja mais04/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (4/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-116
Veja maisSTJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-STJ-Noticias-ma-conservacao-de-carro-nao-e-motivo-suficiente-para-busca-veicular-e-pessoal-.aspx
Veja maisCarlos Moura/Agência Senado Abraão Lincoln foi acompanhado por policiais legislativos após o depoimento à CPMI do INSS O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAS debate participação de empregados na gestão das empresas – 4/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cas-debate-participacao-de-empregados-na-gestao-das-empresas-2013-4-11-25
Veja maisNão cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Nao-cabimento-de-MS-contra-decisao-transitada-em-julgado-e-um-dos-temas-do-novo-Informativo.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos e entidades beneficentes. O texto será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas em Plenário, nesta segunda-feira (3), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4719/20,…
Veja mais