O Governo do Estado de São Paulo adquiriu neste ano 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra Covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ficará inelegível quem tiver suspensos os direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crime contra o Estado e a ordem política e social, por um período de oito…
Veja maisÁudio: Estados exportadores vão ter R$ 65,6 bi para compensar isenções da Lei Kandir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/estados-exportadores-vao-ter-r-65-6-bi-para-compensar-isencoes-da-lei-kandir
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. A decisão do ministro, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, leva em conta o término do prazo de vigência da lei, que…
Veja maisNesta terça-feira (29) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Barretos. Trata-se da 120ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Colômbia, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida busca reduzir desigualdade de gênero existente no setor O Projeto de Lei 5358/20 obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do sexo feminino. De acordo com a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento,…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-em-2020
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido do Estado de São Paulo para autorizar a suspensão do plano de pagamentos de precatórios de 2020 determinado pelo Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP). No entanto, o governo estadual precisa comprovar que os valores respectivos foram integralmente aplicados para o custeio das…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo adquiriu neste ano 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra Covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dividiu as compras em 27 pregões, realizados entre 18 e 23 de dezembro, e o pregão…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Autores do projeto querem que mães possam ficar mais tempo com os filhos sem o risco de serem demitidas O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então…
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