O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas com deficiência) “de forma qualificada, cientificamente embasada e com um profundo impacto social”. Mas, apesar disso, ainda são necessários avanços, como a oferta de transporte acessível e melhor infraestrutura esportiva. Essa é a conclusão da…
Veja mais03/12/2025 – SÃO PAULO – A 36ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (3/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, foi marcada pela adesão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, à Campanha ‘Laço Branco’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-adere-campanha-laco-branco-pelo-fim-violencia-contra-mulher
Veja maisCartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Cartilha-celebra-16-anos-de-contribuicao-dos-digitalizadores-surdos-a-modernizacao-do-STJ.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. Não houve acordo para…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, após ela manifestar sua posição política para as próximas eleições em um evento no Ceará. A polêmica envolve a rejeição de Michelle à aproximação do partido com o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes,…
Veja maisO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-novembro-2025
Veja maisObra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Livro-em-homenagem-aos-45-anos-de-docencia-do-professor-Nelson-Luiz-Pinto-sera-lancado-na-proxima-quarta–10-.aspx
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a concessão de fiança nos casos de crime de cárcere privado. A proposta, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. Manente…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cct-debate-os-avancos-da-industria-de-inovacao-2013-3-12-25
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-atribuicoes-constitucionais-da-Defensoria-Publica.aspx
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