Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de infrações à ordem econômica o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial a fim de…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que suspende o decreto do Poder Executivo que regula a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica. O texto recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Projeto de Decreto Legislativo…
Veja maisO que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-O-que-sao-criptomoedas-e-o-que-o-STJ-ja-decidiu-sobre-elas.aspx
Veja maisO Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada pelo vírus. Recentemente, o país anunciou o fim da transmissão vertical do HIV, ou seja, de mãe para filho. Integrantes do Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Senado homenageia os 200 anos de D. Pedro II – 16/12/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-senado-homenageia-os-200-anos-de-d-pedro-ii-2013-16-12-25
Veja maisDecisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Decisao-sobre-limites-para-reconhecimento-de-restingas-como-APP-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Veja maisTomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-feira (16) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O relator apresentou, na semana passada, um substitutivo ao Projeto de Lei…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação do projeto que amplia a contratação obrigatória de pessoas com deficiência pelas empresas, após um pedido de audiência pública feito pelo senador Laércio de Oliveira (PP-SE). Ele quer incluir as estatais no projeto. A relatora do PLS 277/2016, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse esperar que o…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a versão do Senado para o segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/24, do Poder Executivo, regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro. O objetivo do PL 4.435/2024 é aumentar o nível de informação sobre o assunto, incluindo a oferta dos testes genéticos para rastreamento de predisposições.…
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