Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399590
Veja maisDivulgação Deputados registraram em fotos queimadas no Pantanal, no último fim de semana Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das…
Veja maisIndicada para comandar CNJ critica a 'aposentadoria financiada' como punição para juízes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/22/indicada-para-comandar-cnj-critica-a-aposentadoria-financiada-como-punicao-para-juizes
Veja mais18/09/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alertas-tcesp-apontam-95-municipios-estao-com-contas-situacao-risco
Veja maisApós a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois beneficiários para que eles possam requerer a portabilidade de carência. Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado…
Veja maisO segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que já ocuparam importantes cargos na administração pública brasileira. Eles trataram da gestão política e…
Veja maisAs estações do Metrô de São Paulo recebem, entre 21 de setembro e 18 de outubro, iniciativas da 10ª Virada Sustentável, que visa ao desenvolvimento sustentável das grandes cidades. Com os cuidados necessários, como a obrigatoriedade do uso de máscara, os passageiros podem conhecer em quatro estações as iniciativas desenvolvidas em parceria com o terceiro…
Veja maisNova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal. O…
Veja maisNovo módulo de peticionamento avulso deve ser usado apenas para atos que não necessitem de advogado Para manter o distanciamento necessário, por conta da crise sanitária do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral coloca à disposição ferramenta para que partidos políticos, coligações e candidatos possam apresentar petições e documentos a serem juntados aos processos de registro…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: ausência de prazo é usada por órgãos ambientais e pelo MP para intimidar pessoas e empresas O Projeto de Lei 3000/20 determina que a obrigação de indenizar ou reparar danos ao meio ambiente e a terceiros prescreverá em cinco anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
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