Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes e importadores de ônibus e caminhões novos a realizar a primeira vistoria do tacógrafo – equipamento usado para registrar velocidade, distância percorrida e tempo de…
Veja maisA Lei 15.400, de 2026, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para médicos residentes. A norma determina que, a pedido, os profissionais na especialização poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos de, no mínimo, 10 dias cada. A divisão das férias começará a valer…
Veja maisMinistro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Ministro-Joel-Ilan-Paciornik-assume-presidencia-da-Terceira-Secao.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou projeto que zera o Imposto de Importação para pesquisas sobre o câncer (PL 2.716/2025). O Brasil é um dos maiores consumidores de medicamentos para a doença, mas a participação do país nas pesquisas clínicas e de novos tratamentos ainda é reduzida. Os senadores acreditam que o…
Veja mais2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-2o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual-tem-202-Propostas-de-Enunciado-admitidas.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Veras: proposta coloca o Brasil em sintonia com tendências mundiais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2518/24, que prevê a realização de pesquisas de bem-estar para medir a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular…
Veja maisO Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na promoção da cultura de paz e na defesa da democracia, da justiça social e do diálogo. O senador Paulo Paim (PT-RS) presidirá o grupo, que terá como vice-presidentes os senadores Flavio Arns (PSB-PR)…
Veja maisEncontro será em Lyon, na sede da organização internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-STJ-e-Interpol-realizam-Simposio-internacional-inedito-para-discutir-criminalidade-transnacional.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: é pertinente que, além da restituição do valor, seja criada uma multa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios previdenciários, assistenciais e do…
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