Download Resultado da matrícula da segunda convocação será divulgado na quinta-feira pelas Etecs Nesta segunda (22) e terça-feira (23), as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) recebem a documentação de matrícula dos convocados da segunda chamada do Vestibulinho para o primeiro semestre de 2024. Os futuros alunos devem seguir as orientações recebidas por e-mail e SMS e enviar os…
Veja maisLaudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428522
Veja maisCaberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2023, para um total de 128.637 processos com 160.906 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Informação e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações, segundo o projeto,…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que, juntamente com a regulamentação da reforma tributária, seja feito um debate aprofundado sobre prioridades para gastar os recursos arrecadados pelo Estado brasileiro. Pacheco considera que é preciso uma racionalidade maior no direcionamento dos investimentos e afirma que os Poderes Executivo e Legislativo precisam se dedicar a essa…
Veja maisDownload Aplicativo SOU.SP.GOV.BR O decreto nº 68.306, do Governo de SP, prevê a realização de recadastramento digital dos servidores e empregados públicos civis e militares ativos (ainda que afastados ou licenciados) da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de regime especial e Fundações do Governo do Estado de São Paulo, para a atualização da base de…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As datas foram estabelecidas pela Portaria 22/2024. A primeira delas está prevista para 20 de fevereiro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e com a presença de seis novos conselheiros e conselheiras que tomam posse durante…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na fiscalização agropecuária. O texto está sendo analisado pela Câmara…
Veja maisO Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de um projeto de lei que cria o marco legal para o setor (PL 2.338/2023). Pacheco falou sobre o tema na sexta-feira (19) em Zurique, na Suíça, onde participou de um evento como…
Veja maisNa próxima quinta-feira (25), data em que a capital paulista completa 470 anos de fundação, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) terão mudanças na oferta de viagens, de acordo com a previsão de demanda menor por conta do feriado municipal. Ainda assim, a operação será monitorada e, se houver necessidade, mais trens…
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