TRE-PR CRIME 9 – Compra de voto
TRE-PR CRIME 9 – Compra de voto Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-9-compra-de-voto
Veja maisProjeto obriga redes sociais a fazerem alerta sobre trabalho infantil
O Projeto de Lei 4801/20 obriga as empresas administradoras de redes sociais a inserir, em suas plataformas, alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências para a sociedade. Sem entrar em detalhes, o texto estabelece que esses alertas deverão ser publicados mensalmente. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta A proposta foi apresentada…
Veja maisProjeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia
Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/projeto-cria-marco-para-exploracao-sustentavel-da-amazonia
Veja maisSegunda Seção fixará termo inicial e prazo de vigência das patentes mailbox
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.869.959, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para, sob o rito dos repetitivos, fixar o prazo de vigência e o respectivo termo inicial das patentes mailbox – medicamentos e químicos – à luz da legislação de propriedade industrial (Tema 1.065). O…
Veja maisExtensão de estabilidade a servidores da administração indireta do Maranhão é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Maranhão, que atribui estabilidade a servidores públicos da administração direta, indireta e das fundações públicas estaduais que estivessem em exercício na data da publicação do texto constitucional federal. Na sessão virtual finalizada…
Veja maisHC de Botucatu implanta novo serviço ambulatorial para pacientes com ascite
DownloadDivulgação/Secretaria da Saúde O prédio dos ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) recebeu, a partir do início deste mês, um novo serviço ambulatorial para atender pacientes com ascite, popularmente conhecida como “barriga d’água”, que precisam frequentemente de uma drenagem específica – chamada paracentese. A ascite é definida como o…
Veja maisTRE-PR CRIME 10 – Divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta
TRE-PR CRIME 10 – Divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-10-divulgacao-de-pesquisa-eleitoral-fraudulenta
Veja maisProjeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deuzinho Filho: os estampidos causam problemas de saúde em pessoas e animais O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na…
Veja maisÁudio: CI votará indicações para agências reguladoras nesta segunda
Áudio: CI votará indicações para agências reguladoras nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/ci-votara-indicacoes-para-agencias-reguladoras-nesta-segunda
Veja maisAstreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial – conhecidas como astreintes – aplicadas no curso do processo trabalhista não possuem a mesma natureza prioritária dada à classe dos créditos trabalhistas, já que não se confundem com as verbas discutidas na ação. Assim, as astreintes (multa diária aplicada pela Justiça) devem ser qualificadas…
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