Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Veja maisA Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822, de 2024) foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23) com veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas das comissão parlamentares, reduzindo de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões o valor que havia sido aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro. Foram confirmados o…
Veja maisA Polícia Civil desencadeou, na noite desta terça-feira (23), mais uma etapa da Operação Resgate – a segunda do ano – para combater o tráfico de drogas e prender criminosos na região de Santa Ifigênia, centro de São Paulo. A ação, que contou com a participação da Polícia Militar e com apoio da Guarda Civil…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno…
Veja maisDownload Pinacoteca de São Paulo estará com as apresentações musicais A cidade de São Paulo celebra 470 anos de história com opções de roteiros variados para a data comemorativa. A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo reuniu uma programação especial para curtir o feriado do dia 25 de janeiro com Oficinas Culturais,…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças e vigilantes. As imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por, no mínimo, 1.095 dias. O texto altera…
Veja maisA Lei 14.796, de 2024, sancionada no último dia 8, inclui o nome de Dorina Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dorina teve a jornada marcada por sua luta pela inclusão social e pela acessibilidade das pessoas cegas. Dorina nasceu em São Paulo, em 1919. Aos 17 anos, ficou cega, vítima de…
Veja maisDownloadGoverno de SP Governador de SP recebe intercambistas das Etecs e Fatecs no Palácio dos Bandeirantes Cerca de 100 estudantes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais foram recebidos pelo governador Tarcísio de Freitas nesta segunda-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes. Eles representaram o grupo de 349 selecionados para Intercâmbio Cultural edição…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto acredita que o programa vai modernizar transporte coletivo O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, a compra dos…
Veja maisDiferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das loterias federais. Projeto de lei do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pode mudar essa realidade. O PL 6.118/2023 inclui a Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destina 0,04% do…
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