O Governo do Estado de São Paulo presta homenagem à comunidade libanesa em virtude da explosão desta terça-feira, na capital do país, Beirute. O Governador João Doria determinou que a fachada do Palácio dos Bandeirantes receba as cores da bandeira do Líbano até sexta-feira (7). “Em meu nome, da minha família e em nome dos…
Veja maisMichel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto exige a disponibilização de equipamentos de proteção individual aos entregadores O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e de outros seis parlamentares, que define direitos dos entregadores de aplicativos diante da Covid-19.…
Veja maisA Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a mais nova edição da série Bibliografias Selecionadas, sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual. A série divulga referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados e outras mídias sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitos…
Veja maisRevista Justiça O juiz do Trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana. No quadro “Direito Eleitoral”, vamos esclarecer mais pontos que envolvem o adiamento das eleições municipais de 2020, com a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral…
Veja maisDownloadDivulgação/Unesp No caminho das tendências contemporâneas de revitalização dos espaços das bibliotecas, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) põe em funcionamento nesta semana, a partir desta quarta-feira (5), um novo sistema de gerenciamento dos serviços das 34 bibliotecas, o que permitirá o armazenamento em nuvem dos metadados de todo o acervo bibliográfico (impresso e eletrônico) e…
Veja maisO Ministério da Saúde informou a deputados da comissão externa da Câmara que acompanha ações de combate ao coronavírus que gestantes serão submetidas a protocolos específicos de atendimento e que todas serão testadas para Covid-19 no final da gestação. O secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, Raphael Parente, disse que entre as…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. A suspensão é válida até…
Veja maisNa sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida aos descontos e às isenções dos registros imobiliários no Estado de São…
Veja maisDesde meados de junho passado, os reeducandos da Penitenciária II de Potim aplicam conhecimentos de marcenaria e de pintura na criação de 15 casas de madeira artesanais por mês. A ação segue os mesmos moldes do projeto “Cão tem lar, cão tem casa”, que funciona no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de…
Veja maisEm entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (5), presidente do Tribunal falou sobre as medidas para garantir um pleito seguro, limpo e transparente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às…
Veja mais