TRU da 2ª Região divulga link para acompanhamento da sessão de julgamento por videoconferência do dia 30/8

A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 30 de agosto de 2021, sessão de julgamento, por videoconferência pela plataforma Zoom, sob a presidência da coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Simone Schreiber, com a participação das juízas e juízes integrantes das Turmas Recursais do Rio…

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Pacientes pedem que SUS forneça medicamento usado no tratamento da atrofia muscular

Depositphotos Zolgensma é pioneiro no tratamento genético da atrofia muscular espinhal Entidades representativas de pacientes  com atrofia muscular espinhal (AME) reclamaram da demora na inclusão da terapia genética para tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados…

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Ministra Isabel Gallotti é homenageada ao deixar presidência da Segunda Seção

​​Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último biênio e, nesta quarta-feira (25), presidiu os trabalhos da seção pela última vez. Segundo Raul Araújo, a magistrada alcançou incontestável êxito à…

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Terceira Turma do STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço*

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de cosméticos, buscava a anulação da marca Naturaço, de propriedade de uma indústria de ferragens. Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em vista que as marcas possuem características…

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Câmara pode votar nesta quinta projeto que prevê fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 10 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. A proposta está na pauta da…

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Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio

​​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília – uma série de mortes e outros crimes ocorridos durante incursões de policiais civis nessa comunidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1994 e 1995.…

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Parques Estaduais Urbanos recebem pinturas de espécies brasileiras

Onça-pintada, jacaré-de-papo-amarelo, tartaruga-marinha, lobo-guará e bicho preguiça são algumas das espécies da fauna brasileira estampadas nas paredes externas em quatro parques urbanos estaduais da capital paulista. No total são 17 pinturas, doadas pela artista plástica Walkiria Barone, espalhadas pelos parques Villa-Lobos, Guarapiranga, Juventude e Gabriel Chucre. Cada bichinho tem uma placa, onde é possível saber…

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