Proposta exige profissional de educação física com curso de primeiros socorros em academias

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cursos de educação física deverão oferecer disciplina de primeiros socorros O Projeto de Lei 2157/20 obriga academias, clubes e escolinhas esportivas a manter, durante todo o período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em primeiros socorros (suporte básico de vida) para atendimento de emergências e orientações preventivas. A…

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Campanha distribui equipamentos de segurança para 624 catadores de SP

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A Campanha de Solidariedade aos Catadores do Brasil, liderada pela Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e pela Unicatadores, chegou a São Paulo na última terça-feira (3). Essa nova fase envolve a preparação para a retomada da atividade de coleta seletiva manual…

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Projeto inclui iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: “Em meio à crise gerada pela pandemia, ficou mais evidente a necessidade de se estimular a iniciação científica” O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o estímulo à iniciação científica em instituições…

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Começa nesta semana a preparação das urnas para as Eleições 2020

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Cerimônia de geração de mídias, preparação, conferência e lacração das urnas é pública A Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo inicia nesta quinta-feira (29) o preparativo das 99.528 urnas eletrônicas que serão utilizadas no dia 15 de novembro, primeiro turno das eleições municipais. Trata-se da cerimônia pública de geração de mídias, preparação, conferência e…

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Proposta exige divulgação de direitos dos advogados em repartições públicas

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Arquivo/Câmara dos Deputados Edna Henrique: “As prerrogativas não constituem privilégios profissionais, mas direitos para que o advogado exerça de forma plena a sua profissão” O Projeto de Lei 1696/20 exige que as salas dos tribunais, os cartórios, as delegacias e outras repartições públicas onde os advogados atuam deverão manter cartaz informando sobre o crime de…

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