Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias automobilísticas como a Stellantis, que produz carros das marcas Fiat e…

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Áudio: Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão.  O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias…

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1ª Turma Especializada informa endereço do Balcão Virtual no plantão de 16 e 17/12

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A 1ª Turma Especializada do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª Turma Especializada, que estará de plantão neste final de semana, dias 16 e 17/12: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp O magistrado de plantão será o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho. 1ª Turma Especializada informa endereço do Balcão Virtual no plantão…

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CJF celebra acordo de cooperação com AGU, PGF e INSS para dar celeridade a processos*

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O documento foi assinado na segunda-feira (11/12), durante a sessão de julgamento do Conselho Durante a sessão de julgamento realizada na segunda-feira (11/12), o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A presidente do…

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Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada nesta sexta-feira…

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Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária

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O Senado realizou nesta sexta-feira (15) sessão especial em celebração dos 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário. Também foram comemorados os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher que irá presidir o CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza…

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