Senadores que acompanham as investigações sobre o Banco Master estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (24). Eles conversaram com o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e saíram com a confirmação de que o dono do banco, Daniel Vorcaro, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, 3 de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto passou pelo Plenário…
Veja maisEm pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o Senado crie uma comissão parlamentar de inquérito para investigar abusos contra crianças e adolescentes. Ele disse que entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores de Minas Gerais que decidiram pela absolvição de um homem acusado de estupro de uma…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que cria incentivos fiscais para datacenters (Redata) estimulará a geração de emprego, renda e tecnologia. “Para que o Brasil possa aproveitar toda a potencialidade…
Veja maisAo discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção de ceder a navegação de rios da região amazônica à iniciativa privada. O senador informou que o Diário Oficial da União (DOU) desta terça traz a revogação do decreto 12.628, de agosto de 2025, que…
Veja maisRepetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Repetitivo-afasta-teto-de-20-salarios-minimos-para-base-de-calculo-das-contribuicoes-parafiscais.aspx
Veja maisObjetivo foi desenvolver protótipos de soluções inovadoras para problemas enfrentados pelas centrais O Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442884
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e defesa, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca…
Veja maisPara o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Para-Terceira-Turma–Fazenda-Publica-pode-pedir-falencia-apos-execucao-frustrada-.aspx
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