Ministro Humberto Martins participa de primeiro encontro com cidadãos nesta quarta-feira (28)

​Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. O encontro com esse primeiro grupo de 18 cidadãos inaugura o projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas:…

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Em encontro com magistrados, Fux aponta necessidade de priorizar pautas humanas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país. A afirmação ocorreu durante audiência com 33 instituições filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta terça-feira (27), ocasião em que foram debatidos temas como valorização do primeiro grau, eleição…

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TSE firma parceria com IPEA para realizar pesquisa de opinião sobre as Eleições 2020

Acordo será assinado em cerimônia virtual Uma parceria inédita entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vai viabilizar a realização de pesquisa de opinião referente às Eleições 2020. O objetivo é ouvir 20 mil eleitores nas 26 Unidades da Federação em que haverá eleições municipais. Tradicionalmente, a Justiça…

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Tribunal de Contas paralisa edital para conclusão de obras no Rodoanel

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a paralisação de edital da concorrência internacional, promovida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a execução de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-para-conclusao-obras-rodoanel

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Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal

​Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela polícia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para que o reconhecimento de pessoas possa ser considerado válido. Segundo o…

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