Ao receber a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) do presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a proposta deverá ser promulgada, com mudanças, até novembro. Entre os pontos do projeto, está a unificação de impostos e a devolução, a inscritos em programas sociais, de valores pagos em tributos.…
Veja mais03/08/2023 – ARARAQUARA – Durante o oitavo encontro do 27º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais realizado nesta quinta-feira (3/8), em Araraquara, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, pediu cautela aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-araraquara-tcesp-alerta-gestores-sobre-riscos-selecao-entidades-terceiro-setor
Veja maisAs ações do Governo do Estado para que as famílias paulistas tenham acesso à casa própria, moradia digna e oportunidades avançam na região de Sorocaba. Nesta quinta-feira (3), em Porto Feliz, o governador Tarcísio de Freitas entregou 197 novas moradias e 251 títulos de propriedade a famílias da cidade. Ele também autorizou o início…
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 8 de agosto de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles (E) questiona José Rainha (D) na reunião da CPI O líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior, foi ameaçado de ordem de prisão durante seu depoimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados por causa de contradições em suas respostas sobre apoio…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/ 2019, que simplifica o sistema tributário do país. “A reforma tributária é a parte principal estruturante do desenvolvimento econômico nacional”, disse Pacheco na tarde desta quinta (3), após receber a proposta. A PEC será encaminhada imediatamente para…
Veja maisDownloadDivulgação/CPS Ação do Desenvolvimento Econômico visa jovens de 16 a 24 anos buscando qualificação para o primeiro emprego O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abriu nesta quarta-feira (2), inscrições para 15 mil vagas em cursos gratuitos para a qualificação profissional de jovens de 16 a 24 anos com ensino…
Veja maisPara magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425141
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa “violação aos postulados do processo legal” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4727/20, do Senado Federal, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. De autoria do…
Veja maisO senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a importância da Medalha Amigo da Primeira Infância, concedida anualmente pela Câmara dos Deputados. A condecoração é concedida a pessoas ou a instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia dos direitos da primeira infância no país. O senador…
Veja mais