Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos…
Veja maisO Projeto de Lei 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu voto favorável do Senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronto para votação no Plenário do Senado. O projeto define…
Veja maisDownloadGoverno de SP Felicio entregou a nova adutora do sistema Tatetuba e obras complementares da Sabesp O governador em exercício Felicio Ramuth confirmou nesta quinta-feira (4) um convênio entre o Estado e a Prefeitura de São José dos Campos para a construção de 200 moradias para famílias de baixa renda e residentes em áreas de…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr.…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise de projeto de lei (PL 1.199/2023) que transfere para o estado do Tocantins terras da União. A proposta utiliza critérios adotados anteriormente para o repasse de áreas para os estados de Roraima e Amapá. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), diz que a proposta…
Veja maisA dica deste fim de semana vai para criançada que está de férias agora em janeiro. Vários espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com uma programação especial. Até o fim do mês, o Museu do Futebol terá uma série de atividades e brincadeiras gratuitas para toda…
Veja maisLuís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. A norma foi…
Veja maisEm 2024, o Senado poderá analisar dois projetos sobre crimes de furto e roubo de celulares apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O primeiro (PL 6131/2023) endurece a pena para o roubo de aparelhos e o segundo (PL 6043/2023) torna obrigatório o bloqueio do código IMEI a partir da realização de boletim de ocorrência ou…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram submetidas à…
Veja maisA Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação sobre empresas (MPV 1202/2023). O Congresso Nacional deve reunir líderes partidários em janeiro para discutir o assunto. O presidente do Congresso afirmou que é necessária uma “análise técnica” da MP. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/lideres-vao-definir-destino-da-mp-da-desoneracao
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