Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode excluir do texto a criação…
Veja mais14/07/2023 – SÃO PAULO – As inscrições para a XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) podem ser feitas a partir de hoje. O evento acontece entre 07 e 11 de agosto, das 10h00 às 12h00, na sede do TCESP, na capital paulista. A abertura do encontro será feita…
Veja maisO Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do Estado de São Paulo divulgou balanço com as principais ocorrências registradas desde a quinta-feira (13) em razão das fortes rajadas de vento provocadas pelo ciclone extratropical formado no sul do país. Com o deslocamento do ciclone extratropical em sentido ao oceano, a tendência para as…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e colaboradores que atuem diretamente com os estudantes, na forma da regulamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta…
Veja maisA situação das pessoas presas após as invasões ocorridas em 8 de janeiro foi discutida pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Na reunião desta quinta-feira (13), participantes afirmaram haver violações do processo legal e dos direitos humanos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/csp-discute-situacao-de-presos-apos-invasoes-do-8-de-janeiro
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo O maior concurso em número de vagas é o da Secretaria de Educação, que vai contratar 15 mil professores efetivos Para ampliar a oferta de serviços à população neste ano, o Governo de São Paulo está reforçando os quadros de professores, policiais, agentes penitenciários e servidores administrativos do Centro…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a compra de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA). O texto altera a legislação do IR (Lei…
Veja maisDiante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília contra o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na representação protocolada nesta quinta-feira (13) por meio da Advocacia do Senado, o colegiado aponta que o militar…
Veja maisDe janeiro a junho de 2023, a frota das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, e do serviço Ligado foi renovada com 107 novos ônibus zero quilômetro e 24 novas vans nas regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Cerca de 1,6 milhões…
Veja maisJoédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a definição dos beneficiários de programas de habitação de interesse social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse…
Veja mais