Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista, e por isso não há necessidade de ser citado como litisconsorte em ação de execução. Basta a simples intimação. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…
Veja maisRevista Justiça Entre os temas em pauta estão o trabalho doméstico e o amparo governamental que empregadores e empregadas têm para garantia dos salários durante a pandemia e como pedir esse benefício. O programa também analisa a pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada para esta quinta-feira. Outro assunto em pauta é o…
Veja maisBate-papo ocorrerá entre o desembargador Jatahy Júnior e a jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe da Comunicação do TSE O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior,…
Veja maisBeneficiário poderá direcionar o crédito para conta de sua titularidade em outra instituição financeira O Banco do Brasil (BB) está disponibilizando… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394797
Veja maisA 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará, no dia 27 de maio, com início às 14h, sessão de julgamento de processos, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020. A informação é da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada. 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 27/5 por videoconferência foi…
Veja maisBiné Morais/Agência São Luís Projeto prevê punição para quem não usar máscara de proteção facial O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1562/20, que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus. A sessão está marcada para as…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de Aracaju (SE) para afastar decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SE) que deferiu o pleito do Núcleo de Oncologia de Sergipe (NOS) para obter a prorrogação, por três meses, do prazo para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Serviços de…
Veja maisJulgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira…
Veja maisServidores realizaram mais de 5 milhões de movimentações processuais no período Desde que passou a atuar em regime de teletrabalho de maneira integral, a Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394848
Veja maisA 2ª Turma Especializada do TRF2 comunica a realização de sessão por videoconferência no próximo dia 19 de maio de 2020 às 13 horas, de forma que o pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o email sub2tesp@trf2.jus.br contendo: a data e…
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