A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Presenca-de-estacao-de-compressao-de-gas-no-municipio-nao-gera-direito-a-royalties.aspx
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Veja maisO serviço Senado Verifica já se prepara para enfrentar o aumento da desinformação em ano eleitoral. Em 2025, o canal quase dobrou o número de atendimentos em relação ao ano anterior e passou a receber mais pedidos relacionados a conteúdos manipulados com uso de inteligência artificial, como vídeos e áudios falsos. Além da checagem de…
Veja mais22/01/2026 – SÃO PAULO – O primeiro mês do ano traz à tona debates voltados a um tema que ganha cada vez mais importância por estar presente no dia a dia do ser humano e ser decisivo para o bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo: A saúde mental. Para isso, a campanha…
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Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional…
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Veja maisCondenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Condenado-por-trafico-de-quase-duas-toneladas-de-cocaina-nao-obtem-reducao-da-pena.aspx
Veja maisUnidade, situada na Rua Olavo Bilac, 514, no centro da cidade, foi reestruturada e adaptada para melhorar o atendimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442269
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