O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou, nessa terça-feira (25), do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional, ministrando a palestra magna "Cooperação jurídica internacional em matéria penal". O evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do CJF do YouTube, contou com a participação do presidente do STJ…
Veja maisNesta quinta-feira (27), das 10h às 15h, na estação Brás, da Linha 3-Vermelha, os passageiros terão oportunidade de participar de uma campanha de testagem para diagnóstico do HIV. A iniciativa é da Secretaria Estadual da Saúde, conta com apoio do Metrô e tem como objetivo incentivar a testagem para diagnóstico do HIV. Em razão da…
Veja maisPlenário entendeu que discriminação alegada pela parlamentar pode ser considerada justa causa para desfiliação da legenda Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a deputada Tabata Amaral, eleita em 2018 pelo estado de São Paulo, pode deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem perder o…
Veja maisTrabalhos começarão no dia 1º de junho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reinicia na próxima terça-feira (01) o ciclo de manutenção preventiva das urnas eletrônicas, interrompido anteriormente pelo agravamento da crise de Covid-19. A manutenção preventiva será feita em todas as quase 100 mil urnas do estado, durando cerca de três meses.…
Veja maisPara o magistrado, autor apresenta impedimentos de longo prazo para sua participação na sociedade em igualdade de condições … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408101
Veja maisFoi cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (27) da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural no País. Na pauta, estava a apresentação de relatórios de cinco grupos de trabalho vinculados ao colegiado. Ainda não há nova data para a divulgação dos pareceres.…
Veja maisSem acordo sobre limite de isenção de IPI para veículos, votação de projeto é adiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/sem-acordo-sobre-limite-de-isencao-de-ipi-para-veiculos-votacao-de-projeto-e-adiada
Veja mais6/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participa, na segunda-feira (31/5), às 10h00, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que busca apoiar as organizações brasileiras na orientação aos gestores públicos para promover a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-lancamento-programa-nacional-prevencao-corrupcao
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 23 de maio de 2021, o STJ proferiu…
Veja maisEstudantes da rede estadual de ensino têm até 31 de maio para retirar o chip com 3GB de internet nas escolas. A distribuição é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), por meio do Além da Escola, e prioriza alunos mais vulneráveis da rede, de acordo com o CadÚnico, do 6º ano do ensino…
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