Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (7), os desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as…
Veja maisA licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371, que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º), assegura garantia de remuneração…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social…
Veja maisO Senado aprovou na terça-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.326/2025, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-territórios de Amapá, Rondônia e Roraima. O texto segue para sanção da Presidência da República. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/senado-aprova-reajuste-para-policiais-e-bombeiros-do-distrito-federal
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-dano-moral-presumido-em-casos-de-violencia-domestica-contra-a-mulher.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital, com exigências específicas para redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. A proposta, que altera o ECA Digital, obriga as empresas a adotarem…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal (MPV 1326/2025). O texto, que segue para sanção, também define o aumento salarial dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (31) para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. A sessão foi marcada pelo depoimento de mães de filhos com autismo e que também…
Veja maisNa edição de 2026 do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, 15 personalidades foram agraciadas. O Senado premia anualmente mulheres e homens que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e às questões de gênero no Brasil, em qualquer área de atuação. O diploma é entregue como parte das atividades relacionadas ao Dia Internacional…
Veja maisGilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31). As despesas…
Veja mais