Comissões reúnem sugestões e cobranças às autoridades em busca do fim das ameaças aos Yanomami

Representantes do Executivo e das Nações Unidas, além de procuradores e defensores públicos, apresentaram ações em curso e sugestões para acabar com a onda de ameaças à Terra Indígena Yanomami, alvo de garimpeiros ilegais, aliciamento sexual de mulheres e crianças e variadas formas de violência e doença. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2) em audiência…

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Comissão debate maus-tratos contra animais em competições esportivas

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Audiência vai debater a presença de animais em competições esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o combate aos maus-tratos contra animais em competições esportivas. O debate será no plenário 4, às 13 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual…

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5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 7/6

A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 7/6/2022 será realizada a partir das 14h. Acesse a plataforma Zoom para acompanhamento da sessão. 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 7/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-76/

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Credenciamento de Missões de Observação Eleitoral (MOE) Nacionais vai até 5 de julho

Estímulo à participação de missões atesta a confiança da Justiça Eleitoral na lisura, segurança e integridade do sistema eletrônico de votação Entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, interessadas em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022 devem se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral…

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Artigo: vice-presidente e corregedor regional da 2ª Região discorrem sobre inovações da Resolução n° 449 do CNJ

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador nacional do grupo de juízes de enlace para a Convenção da Haia de 1980 sobre sequestro de crianças assina o artigo “Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”, juntamente com o corregedor regional…

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