DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente A segunda edição do evento “Saúde e Biodiversidade”, realizada nesta terça-feira (16), discutiu os impactos à conservação da fauna silvestre em tempos de pandemia. O debate, promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), faz parte da série de…
Veja maisO Projeto de Lei 1695/20 institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, válido até dezembro. Divulgação/Governo da Bahia Projeto institui o Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos…
Veja maisA 12ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas na semana. Entre as decisões que foram destaque no noticiário do STJ, está um julgado da Primeira Seção no qual os ministros…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 15/6, alterou sua jurisprudência e decidiu que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflitos de atribuições entre os diversos ramos dos Ministérios Públicos. Por maioria de votos, prevaleceu entendimento de que o CNMP é o órgão mais adequado para decidir,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (20) 12.494 óbitos e 215.793 casos confirmados do novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 37.180 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…
Veja maisObra do Programa Minha Casa Minha Vida deveria ter sido finalizada em março de 2013, mas carta de habite-se só foi disponibilizada em dezembro de 2016 A Segunda Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396072
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações virtuais na pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento, considerado o "período de graça" previsto na Constituição, que é de 1º de julho até o fim do exercício…
Veja maisAlessandra Gotti fala sobre os direitos sociais de estudantes e dos profissionais da rede pública de ensino A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios em diversas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396071
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: toda criança tem direito a pertencer a uma família No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior se torna quando o País atravessa o período de uma pandemia, em que o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral. O alerta…
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