Prévias partidárias são direito, mas devem observar restrições da legislação eleitoral

Atos de pré-campanha não podem conter pedido explícito de voto Em outubro de 2022, o Brasil terá novas eleições gerais e partidos políticos em todo o país se movimentam para a escolha de seus pré-candidatos. Um dos procedimentos de escolha adotados é a realização das prévias eleitorais, uma consulta interna na qual os filiados escolhem…

Veja mais

Comissão discute a violência contra mulheres com deficiência

Jefferson Rudy/Agência Senado Mulher com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23), às 14 horas, para discutir sobre a violência contra mulheres com deficiência. Foram convidadas para o debate: a professora e analista ambiental Ewelin Canizares, coordenadora da Frente Nacional…

Veja mais

Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, investigado em ação civil pública por suposta contratação irregular de servidores públicos municipais. A decisão do presidente tem validade até o trânsito em julgado da…

Veja mais

Centro de Estudos debate os pequenos negócios e a retomada da economia

Foto: Ari Dias/AEN O Cedes vai debater com especialistas a retomada econômica nos pequenos negócios O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) com o tema: “Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda”. O encontro faz…

Veja mais

Habitação social e revitalização do centro de São Paulo são temas do PodContas

17/11/2021 – SÃO PAULO – A habitação social e a revitalização da região central da Capital são os temas principais dos debates do 53º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-habitacao-social-e-revitalizacao-centro-sao-paulo-sao-temas-podcontas

Veja mais