Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em acolhimento institucional. Confira a…
Veja maisO Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Entre os objetivos do PL 2.839/2019, está a conscientização sobre a relevância do gesto a fim de aumentar a disponibilização desses materiais para a saúde pública. Outra proposta em…
Veja maisA Polícia Militar prendeu oito homens e apreendeu um adolescente de 15 anos por tráfico de drogas no bairro Vila Margarida, em São Vicente. O grupo utilizava um imóvel na região para preparar e vender os entorpecentes. A equipe estava em patrulhamento na noite de sábado (14) quando recebeu uma denúncia anônima de que um…
Veja maisIsac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
Veja maisForam promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando o texto entrou em vigor para facilitar investimentos privados no transporte ferroviário, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no início de outubro. A promulgação…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira a lista de convidados…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de outubro de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Veja maisNo domingo (15) em que se comemora o Dia do Professor, a Secretaria da Educação do Governo de SP (Seduc) realiza as provas para contratação de professores que atuarão no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio em 2024. A seleção é parte integrante de um processo de valorização do profissional que a pasta…
Veja maisDownload A rede estadual tem 188 professores estrangeiros Maria e José são os nomes mais comuns entre os 181.190 professores que atuam nas salas de aula da rede pública. Com a chegada do Dia do Professor, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulga o perfil dos docentes que atuam para o…
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