O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11 e seguiu o voto da relatora do processo, ministra Rosa…
Veja maisO Instituto de Botânica (IBt) acaba de concluir a reforma do Museu Dr. João Barbosa Rodrigues. Com a revitalização, as instalações ganharam novos mobiliários e iluminação. Parte do material, como o piso de peroba rosa, foi reaproveitado. O local também recebeu serviços de limpeza, manutenção e pintura. “O museu é um aparato didático e de divulgação científica…
Veja maisTRE concede direito de resposta a Atila Jacomussi O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em sessão realizada na sexta-feira, 27, deferiu tutela antecipada recursal para conceder o direito de resposta ao candidato a prefeito de Mauá Átila César Monteiro Jacomussi contra seu oponente Francisco Marcelo de Oliveira. De acordo com a decisão unânime, Francisco…
Veja maisBruno Cecim/Agência Pará Projeto em debate na Câmara garante o acesso gratuito à internet de alunos e professores de escolas públicas A Câmara dos Deputados promove debate na próxima segunda-feira (30), às 15h30, para discutir os meios de financiamento educacional para a conectividade. A audiência será coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Ela é relatora…
Veja maisProjeto inclui direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/projeto-inclui-direitos-humanos-nos-cursos-de-formacao-de-agentes-de-seguranca
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e ARE), que representam mais de 50% dos processos recebidos na Corte. A iniciativa é pioneira…
Veja maisO Memorial da América Latina, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Secretaria de Relações Internacionais lançam a Mostra Latino-Americana de Curtas, que conta também com o apoio e realização da Organização Social Amigos da Arte. A proposta é exibir curtas metragens dos países latino-americanos para promover a…
Veja maisProcedimento comprova inexistência de votos no sistema totalizador Neste sábado (28), véspera do segundo turno das eleições municipais, foi realizada a cerimônia de emissão da zerésima, que comprova a inexistência de votos computados no sistema totalizador. Autoridades do Judiciário, veículos de imprensa e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil participaram…
Veja maisDepositphotos Marco legal busca estimular negócios inovadores A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital promoverá debate virtual na terça-feira (1º), às 11 horas, sobre o relatório do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) ao chamado marco legal das startups (PLP 146/19 e outros). Apresentado por mais de 20 parlamentares de diferentes partidos, o PLP 146/19…
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