Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 07/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/11), analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-711-e-811
Veja maisO Governo de São Paulo leva nesta sexta-feira (10) o plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica para a Praça da República, na região central da Capital. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da Grande São…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as multas aplicadas a quem…
Veja maisEstudantes de duas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) da região de Sorocaba estão entre os selecionados pelo Programa Jovens Embaixadores, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA). Com coordenação da embaixada e dos consulados norte-americanos no Brasil, o programa oferece intercâmbio de duas semanas em território norte-americano para alunos de Ensino Médio da rede…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. Foi aprovado o…
Veja maisO projeto PSA Mar Sem Lixo, que remunera pescadores artesanais de camarão para a coleta de lixo do mar, foi ampliado e agora abrange, também, comunidades em mais três municípios: São Sebastião, Bertioga e Guarujá. A adesão é feita por meio de cadastramento voluntário, que foi aberto nesta terça-feira (7) e estará disponível até o…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: “Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência aos planos e seguros…
Veja maisGoverno do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abre na próxima sexta-feira (10), às 10h, as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para adultos, adolescentes e crianças. Para os adultos, serão cinco turmas do Curso Básico:…
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define artistas locais como os que…
Veja maisDownload O Governo do Estado já havia distribuído água em ruas e praças da capital entre 20 e 24 de novembro A chegada de uma nova onda de calor associada a baixos índices de umidade do ar vai mobilizar novas ações do Governo de São Paulo para distribuição de água potável no centro da capital.…
Veja mais