O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito Federal, e manteve o sequestro de ativos financeiros determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeita…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou neste sábado (28) uma série de entregas em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. Os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento básico, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e assistência social somam mais de R$ 100 milhões. “Inauguramos obras e fizemos…
Veja maisÁudio: CAS aprovou a divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cas-aprovou-a-divulgacao-obrigatoria-dos-estoques-de-medicamentos-nas-farmacias-do-sus
Veja maisCidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, durante a sétima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As audiências começarão às 9h. Todas as demandas…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (28) 4.250.474 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 145.449 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisAssista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/800792-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
Veja maisÁudio: Governo falhou ao não prever precatórios, diz Izalci em reunião com Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/governo-falhou-ao-nao-prever-precatorios-diz-izalci-em-reuniao-com-guedes
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, para a configuração do delito de apropriação indébita…
Veja maisA Sabesp irá regularizar as ligações de água para cerca de 1,5 mil pessoas na comunidade Barão Carvalho do Amparo, zona leste da capital, por meio do Programa Água Legal. A Companhia já começou os trabalhos junto à comunidade, onde serão assentados aproximadamente 1,1 mil metros de redes de água, além da execução de 367…
Veja maisTodos os cidadãos maiores de 18 anos estão convidados a participar do TPS 2021 e colaborar com a Justiça Eleitoral no aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança e auditabilidade das eleições. Pré-inscrições terminam no dia 29 de setembro. De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS)…
Veja mais