Dário Berger registra falecimento do desembargador Stanley da Silva Braga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/dario-berger-registra-falecimento-do-desembargador-stanley-da-silva-braga
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Veja maisTexto modifica dinâmica da realização do Teste de Integridade, com a ampliação do alcance, visibilidade e transparência Na sessão administrativa desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mudanças em dois artigos da Resolução TSE nº 23.673/2021. Pelas alterações feitas, a base amostral das urnas eletrônicas que serão auditadas nas…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Há duas propostas de emenda à Constituição na pauta desta quarta Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de…
Veja maisSenado aprova acordo entre Brasil e Israel na área de Defesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/senado-aprova-acordo-entre-brasil-e-israel-na-area-de-defesa
Veja mais29/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) arrecada, até quinta-feira (31/3), produtos de higiene pessoal para mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa, coordenada pela Presidência da Corte, visa coletar sabonete, xampu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-arrecada-itens-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade-ate-dia-31
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Veja maisIntegrantes do Poder Legislativo podem participar do pleito mantendo seus cargos Neste sábado (2), vence o prazo para ocupantes de cargos no Poder Executivo renunciarem aos respectivos mandatos caso tenham interesse em disputar um cargo diferente nas eleições gerais de outubro. É a chamada desincompatibilização eleitoral. Essa é uma regra prevista na Constituição Federal e…
Veja maisAltemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e apresenta regras adicionais sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital), lançado pelo governo em março. Conforme a MP, o…
Veja maisConfúcio Moura lamenta 'rotatividade' no Ministério da Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/confucio-moura-lamenta-rotatividade-no-ministerio-da-educacao
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