Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho…
Veja maisFoi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciativa apresenta orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. A publicação, que será distribuída em municípios e também está digitalizada, incentiva a equidade de gênero nas câmaras municipais. Estiveram presentes no lançamento o primeiro-secretário do Senado,…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo O desconto acontece de forma mensal, quanto mais vezes o veículo passa pela praça, menor será o valor cobrado A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) está sempre em busca do aperfeiçoamento dos contratos de concessão. Pensando nisso, as concessionárias Eixo-SP e EcoNoroeste oferecem o Desconto…
Veja maisÁrea protegida possui ocupações desordenadas, construções irregulares e é objeto de ação civil movida pelo Ministério… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429886
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (8/4), consulta a todos os tribunais brasileiros para que possam eleger, entre cinco opções de projetos, aquele que será apresentado na próxima reunião com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Os tribunais têm até o dia 16 de abril para votarem em uma das…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria: é imprescindível entender a violência doméstica de forma multidisciplinar O Projeto de Lei 666/24 determina que o Ministério Público requisite dados telefônicos, informações de cadastro em redes sociais e de acesso às comunicações nessas redes, quando houver risco à vida da mulher em situação de violência doméstica e…
Veja maisO senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir e punir crimes relacionados aos furtos de telefones celulares e delitos que ocorrem no ambiente virtual, muitas vezes usando informações subtraídas desses aparelhos. O parlamentar citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança…
Veja mais09/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-57
Veja maisO Governo de São Paulo lançou o Concurso Público Nacional de Arquitetura para selecionar o projeto que irá servir de base para a construção da nova sede administrativa. A proposta prevê a transferência do gabinete de governo para a região dos Campos Elíseos e a manutenção do Palácio dos Bandeirantes como residência oficial do governador…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados O relator Covatti Filho defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A…
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