Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas dos candidatos identificou maior ocorrência entre fornecedores com sócios ou representantes que recebem o Bolsa Família Em levantamento, finalizado dia 23 de novembro, sobre os números das prestações de contas de candidatos nas Eleições 2020, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, foram encontrados…
Veja maisSegundo a Corte, Barjas Negri encontra-se inelegível Em sessão virtual nesta segunda-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de candidatura de Barjas Negri (PSDB), candidato à reeleição em Piracicaba. A decisão reforma a sentença de primeiro grau que havia deferido o registro. O candidato foi o mais votado no…
Veja maisOlga Yastremska/Depositphotos A legislação atual prevê tratamento multiprofissional das pessoas com transtorno do espectro autista, mas não especifica os métodos terapêuticos O Projeto de Lei 5226/20 garante o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentais. Atualmente, essa previsão não existe na legislação que trata desses pacientes. Há apenas a garantia de…
Veja maisCovid-19: avanço no desenvolvimento de vacinas repercute no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/covid-19-avanco-no-desenvolvimento-de-vacinas-repercute-no-senado
Veja mais25/11/2020 – SÃO PAULO – Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões de indivíduos não contam com serviços de coleta de esgoto. Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios que compõem o Estado de São Paulo (com exceção da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-tcesp-traca-raio-x-saneamento-basico-municipios-paulistas
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria é objeto do Mandado de Segurança (MS) 26683, que teve sua análise suspensa por pedido…
Veja maisNesta quarta-feira (25), Dia Internacional da Luta Contra a Violência à Mulher, o Metrô inicia às 10h, na estação Santa Cecília, sua participação na campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, disponibilizando toda sua rede de atendimento para acolher as vítimas e encaminhá-las para a elaboração das denúncias. Agora, o Metrô passa a ser um…
Veja maisDe janeiro a novembro deste ano, foram 263 crimes registrados, sendo 99 homicídios tentados ou consumados Informações consolidadas pela Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um aumento de crimes violentos contra candidatos e pré-candidatos nas eleições de 2020. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 99 casos de…
Veja maisCasos ocorreram em Tajobi e Angatuba O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a decisão de primeira instância que indeferiu o registro de candidatura do candidato mais votado de Tajobi, Maurilio Tavoni Junior, o Juca Tavoni (MDB). Ele havia superado o concorrente, Marcelo Fonseca (DEM), obtendo 50,81% dos votos válidos. Em sessão judiciária realizada…
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