Marck Castro/Câmara dos Deputdos Renan Filho foi convidado pela Comissão Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (12) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro foi convidado para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para 2023. “Com a nova composição das comissões permanentes e…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima reunião projeto (PL 877/2022) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem. Trata-se do serviço de condução de embarcações no transporte aquaviário na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente.…
Veja maisForam iniciadas nesta quarta-feira (5) as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para atender 30 mil pessoas nos bairros Barra do Sahy, Baleia e Camburi/Camburizinho, em São Sebastião. O investimento do Governo de SP, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), é de R$ 29 milhões.…
Veja maisPlínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023. Criado em janeiro pelo atual…
Veja maisApós a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público do período de 2002 a janeiro deste ano. Também…
Veja mais05/04/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 92 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participam, na quinta-feira (13/4), às 14h00, em São José do Rio Preto, da 27ª edição do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-rio-preto-recebe-ciclo-debates-tce-dia-13
Veja mais39 – Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/39-orientacao-sobre-a-edicao-de-normativo-interno-fixando-o-processo-de-trabalho-para-elaboracao-e-execucao-dos-pca2019s/39-orientacao-sobre-a-edicao-de-normativo-interno-fixando-o-processo-de-trabalho-para-elaboracao-e-execucao-dos-pca2019s
Veja maisDepositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é oriunda de medida provisória…
Veja maisO Senado aprovou na terça (4) duas medidas provisórias. Uma atualiza o salário de brasileiros a serviço do país no exterior. A outra diminui taxa cobrada pelo Inmetro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/senado-aprova-mp-que-reduz-taxa-do-inmetro
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