Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pela prefeitura de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que suspendeu o início da execução de contrato de concessão do sistema de transporte coletivo da cidade. A controvérsia se originou…

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Partidos pedem suspensão de ato que aprovou cédula de R$ 200

Três partidos políticos – Partido Socialista Brasileiro (PSB), Podemos e Rede Sustentabilidade – pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a inconstitucionalidade da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), vinculado ao Banco Central do Brasil (BC), que aprovou o lançamento e a circulação da cédula de R$ 200. A solicitação foi feita na Arguição…

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Acelera Esalq tem inscrições até abertas até 13 de setembro

DownloadDivulgação/Esalq O Acelera Esalq está com as inscrições abertas até 13 de setembro pelo site do Centro de Inovação para Agricultura China-Brasil. O programa é resultado da parceria entre a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), e as universidades chinesas China Agricultural University (CAU) e Hainan University.…

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Mesário voluntário: TRE recebe 40 mil inscrições em uma semana

Inscrições são feitas pelo site do TRE e aplicativo e-Título O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu mais de 40.200 inscrições para mesário voluntário na internet nos últimos sete dias. O período coincide com o início da campanha de chamamento oficial realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em televisão, rádio e redes sociais,…

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Mulheres querem evitar que pandemia amplie sub-representação feminina na política

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: bancada feminina tem discutido a fiscalização das cotas de candidatas Entidades ligadas às causas femininas denunciaram o risco de aumento da sub-representação das mulheres nas prefeituras e Câmaras de Vereadores devido ao impacto da pandemia de Covid-19 nas eleições municipais deste ano. O tema foi debatido nesta sexta-feira (21),…

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Ministros homenageiam gestão de Noronha e Maria Thereza

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta quarta-feira (19) ao presidir a última sessão da Corte Especial em sua gestão. A próxima sessão do colegiado já será presidida pelo ministro Humberto Martins, que assumirá a presidência do tribunal no dia 27. Indicada para falar pelos seus…

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Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, Penal e Trabalhista, previdência complementar, serviços públicos e políticas de congelamento…

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Governo de SP intensifica fiscalização para verificar uso de máscara

A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital, os agentes percorrerão a Zona Norte e o bairro da Vila Madalena. A blitze no bairro boêmio…

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