Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam um texto de consenso…
Veja maisAprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no sistema de saúde. O PL 2880/2023, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), passou com voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e já havia sido…
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado licenciado Glaustin da Fokus…
Veja maisDepois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação nesta terça-feira (11), o governo se comprometeu em alterar o teor da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Para garantir o respeito às especificidades de cada estudante no momento da matrícula, caberá à família decidir qual a melhor opção que atende…
Veja maisGoverno e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam classificar integrantes das facções criminosas como terroristas. Ele também manteve…
Veja maisO Senado vai participar da ação da ONU pelo fim da violência contra as mulheres. Como, no Brasil, o período da campanha agrega o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o foco das ações será a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras no país. O evento também terá ações sobre o…
Veja maisA condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11112025-STJ-anula-decisao-do-TJRJ-que-condenou-Petrobras-a-pagar-indenizacao-de-US–275-milhoes-a-fornecedora.aspx
Veja maisForam apreendidos 400 quilos de agrotóxicos das marcas Explosion e Apron, de origem chinesa, e 600 litros de agrotóxicos das marcas Fenthrin-25 e Noctur, do Paraguai A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441089
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette…
Veja maisO Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.880/2023) que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sugeriu mudanças, uma vez que já existem protocolos de enfrentamento à dependência de álcool e outras…
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