Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR), institui regras gerais para os processos administrativos tributários que tramitam nos fiscos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado avalia…
Veja maisCDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/09/cdh-promove-audiencia-publica-para-debater-situacao-das-comunidades-quilombolas
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho acadêmico. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere o crime no Código Penal. A pena para plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro direto ou indireto, será…
Veja maisCAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/09/cae-debate-na-quinta-situacao-do-mercado-de-reforma-de-pneus
Veja maisEvento em Salvador contou também com a participação de ministros do TSE Nos dias 4 e 5 de agosto, foi realizado o 78º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Salvador (BA). O evento contou com a presença do presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (9) a revisão das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Geografia. O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O parlamentar explica que o Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou,…
Veja maisÁudio: Debate aponta assédio a trabalhadores das redes de fast-food Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/debate-aponta-assedio-a-trabalhadores-das-redes-de-fast-food
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Processo Penal (CPP) para criar o instituto do habeas corpus coletivo, admitindo que o instrumento seja usado para proteger várias pessoas ao mesmo tempo. O texto autoriza ainda o uso do instrumento pela…
Veja maisManifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/manifestos-pela-democracia-sao-reacoes-bem-vindas-diz-pacheco-na-oab
Veja maisQuase 10 milhões de pessoas estão nessa faixa etária com voto facultativo Estreia nesta segunda-feira (8), em rede nacional de rádio e televisão, a nova campanha institucional da Justiça Eleitoral que incentiva o voto de pessoas com 70 anos ou mais. Nas Eleições 2022, quase 10 milhões de eleitores estão nessa faixa etária com voto…
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